Introdução
Lista de acrónimos:
CIEMAT – Centro de Investigações Energéticas, Meio Ambiente e Tecnológicas
RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados
ITC – Instituto Tecnológico das Canárias
UEVORA – Universidade de Évora
UNIPA – Universidade de Estudos de Palermo
Sol2H2O é um projeto de investigação liderado pela Universidade de Évora, financiado pela Comissão Europeia, no qual o CIEMAT, o ITC e a UNIPA são instituições parceiras.
A UEVORA é a entidade responsável por este “website”. Este “site” é propriedade da UEVORA, sendo a sua administração da responsabilidade dos Serviços de Informática em coordenação com a equipa de investigação Sol2H2O e a Divisão de Comunicação dos Serviços da Reitoria.
A informação contida no “website” tem como objetivo divulgar notícias, eventos e resultados sobre o projeto Sol2H2O como realizações da instituição, que se enquadram na missão e fins da UEVORA.
A segurança da informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do “site” são uma prioridade para este projeto e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.
Informações Técnicas
Para efeitos de administração do “site” da Sol2H2O, são recolhidas informações técnicas, nomeadamente o endereço IP (“Internet Protocol”), as páginas visitadas e o programa de navegação (“browser”) utilizado para visualizar o “site”. Esta recolha destina-se ao diagnóstico de problemas, à otimização do acesso, à análise de tráfego e à produção de indicadores estatísticos.
O “site” da Sol2H2O inclui “links” para outras páginas e plataformas onde poderão ser recolhidos dados pessoais, pelo que se recomenda a consulta dos respetivos avisos de privacidade.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponíveis no website são da responsabilidade do Sol2H2O. A informação nele contida é propriedade da UEVORA, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, neste caso, ser indicado o título e a origem do mesmo.
Este site é regulado pela legislação aplicável, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, estando o utilizador autorizado a fazer qualquer utilização nos termos da referida lei.
O Sol2H2O não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem os links externos ou hiperlinks dos websites. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos websites e dos conteúdos dos websites externos (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes websites, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas regras de utilização.
O Sol2H2O reserva-se o direito de alterar, apagar ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do site do Sol2H2O sem aviso prévio.
Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários neste website estão protegidos pelo RGPD e pela Lei de Execução, e são estritamente necessários para identificar o utilizador. Toda a informação será utilizada exclusivamente para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha e não será, em caso algum, disponibilizada para outros fins.
Os dados pessoais solicitados são tratados de acordo com as regras gerais em vigor e a informação recolhida poderá ser acedida pelos serviços Sol2H2O (sol2h2o@uevora.pt) no âmbito das suas funções. O tratamento é da responsabilidade do Presidente da Cátedra de Energias Renováveis e Coordenador da Sol2H2O Dr. Pedro Horta, que garante a sua confidencialidade.
Reclamações e Sugestões
Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões podem ser enviadas por correio eletrónico para sol2h2o@uevora.pt
A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos da instituição em disponibilizar mais um canal de comunicação com os seus principais interlocutores (alunos, professores, investigadores, funcionários, colaboradores, antigos alunos, fornecedores, candidatos a alunos e público em geral), nomeadamente para acolher e responder a sugestões, reclamações ou elogios.
Responsável pela Proteção de Dados
O Sol2H2O está fortemente empenhado na aplicação do designado, um Encarregado de Proteção de Dados. Para efeitos de contacto relativo à utilização dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, poderá fazê-lo através de:
Cátedra de Energias Renováveis
Presidente: Dr. Pedro Horta
Endereço:
Cátedra Energias Renováveis – Universidade de Évora
Pólo da Mitra da Universidade de Évora
Edifício Ário Lobo de Azevedo
7000-083 Nossa Senhora da Tourega
Email: catedraer@uevora.pt
Telefone: (+351) 266 740 800
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